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Instituto Fidedigna lança Agenda RS PELA PAZ com 90 propostas concretas para reduzir homicídios e crimes violentos no Estado

23 Ago, 2018 23 Ago, 2018

Instituto Fidedigna lança Agenda RS PELA PAZ com 90 propostas concretas para reduzir homicídios e crimes violentos no Estado

Políticas públicas de segurança baseadas em evidências e com contribuições de cidadãos(ãs) e profissionais da segurança pública do Rio Grande do Sul para reduzir homicídios e crimes violentos reunidos em um único documento que será entregue aos candidatos a Governador do Estado. Na próxima segunda-feira, 27, o Instituto Fidedigna lança publicamente a 'Agenda RS pela Paz - Pela segurança dos direitos da cidadania gaúcha' aos postulantes ao Palácio Piratini. A entrega será acompanhada por lideranças da sociedade civil que colaboraram com especialistas da área na formulação de 90 propostas concretas para uma mudança real de um dos temas que mais preocupam a sociedade gaúcha: a segurança pública. O encontro acontecerá às 09h30, no Centro Cultural Vila Flores (Rua São Carlos, 753 - 4º Distrito), em Porto Alegre.

As sugestões foram formuladas após um ano de trabalho e encontros abertos ao público em geral que discutiram diversos temas relacionados à convivência e segurança cidadãs, direitos humanos, tecnologia e inteligência em segurança pública, entre outros, com a participação de mais de 1000 pessoas e 60 entidades públicas e privadas do Estado de diferentes segmentos. Entre eles, a Associação Cultural Vila Flores, o Minha Cidade Segura, a Minha Porto Alegre, a ONG Somos, a Federação Afroumbandista e Espiritualista do RS (FAUERS), Associação da Cultura Hip Hop de Esteio (ACHE), entre outras. Na Agenda RS Pela Paz, entre as 90 propostas serão destacadas 30 sugestões prioritárias e factíveis para reduzir a insegurança, a vitimização letal e os crimes violentos, colocando o Estado em patamares mais civilizados e pacíficos.

A coordenação da agenda foi da Socióloga e Especialista em Segurança Pública, Aline Kerber. "Percebemos que existem alternativas fragmentadas ou a ausência de soluções integradas que efetivamente enfrentem o problema da violência e da criminalidade violenta no Estado. Por conta disso, o Instituto Fidedigna, seguindo outras experiências importantes do plano nacional e internacional, decidiu colaborar. Esta Agenda é resultado, portanto, de um processo colaborativo e participativo baseado em evidências, pesquisas aplicadas e conhecimentos técnicos", explica Aline.

Agenda RS Pela Paz aponta que o foco das políticas de segurança pública precisa ser prioritariamente a preservação das vidas e o enfrentamento da criminalidade violenta com medidas integradas de controle e repressão qualificada da criminalidade, combinadas com as de prevenção social das violências. Segundo o documento, é necessário focalizar e territorializar os investimentos públicos do Estado, com a definição de metas e indicadores claros de monitoramento e avaliação, com foco nos homicídios e demais crimes violentos, já que 25 cidades e 100 bairros gaúchos detêm a maior concentração desses delitos no Estado.

A Agenda que será entregue às assessorias técnicas dos candidatos ao Governo do Estado e, posteriormente, aos próprios candidatos individualmente, também será disponibilizada pelo Instituto Fidedigna pela Internet (www.ifidedigna.com.br) e contém minucioso levantamento sobre a realidade gaúcha da segurança. Por exemplo, a constatação de que, de 2002 a 2017, ocorreu um aumento de 57,1% dos homicídios. Isso equivale a uma média de 5 assassinatos por dia, sendo um caso a cada 5 horas, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS).

Conheça algumas das propostas:

1 – Implantação de Áreas Integradas de Segurança (AISP's) para racionalizar e otimizar os empregos dos recursos físicos, humanos e financeiros do Estado, garantindo maior efetividade, eficiência e eficácia da política estadual de segurança pública;

2 – Criação de um Plano Estadual de Segurança Pública - focado na redução dos homicídios – previsão de redução de 7% destes crimes por ano (e demais crimes violentos que assustam a sociedade e obstaculizam o desenvolvimento humano no Estado com integração com os municípios;

3Programa de Recomposição dos Servidores Públicos da segurança e incremento de horas extras aos brigadianos e policiais civis nos territórios com maior concentração de homicídios e crimes violentos;

4 - Criação do Departamento Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Facções Criminosas, seguindo as melhores práticas internacionais de enfrentamento a esses tipos de delito (follow the money - siga o dinheiro);

5Replicar a metodologia de atuação territorial integrada do POD (Programa Oportunidades e Direitos) nas 25 cidades gaúchas com maiores indicadores criminais, como já acontece atualmente em Alvorada, Viamão e alguns bairros de Poa;

6. Aperfeiçoar os sistemas de registro e monitoramento de armas e munições;

7. Fortalecer e ampliar as Patrulhas Integradas Maria da Penha com a Brigada Militar e Guarda Municipal, DEAM´s e Mapa do Acolhimento;

8 - Implementar Boletim Eletrônico de Atendimento e Ocorrência da Brigada Militar e ampliar a lista de crimes passíveis de registro pela Delegacia Online da Polícia Civil, com aporte tecnológico e inteligência artificial, aumentando a capacidade de investigação criminal;

9 – Criar a Secretaria de Administração Penitenciária e Medidas Socioeducativas com integração da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em sua estrutura;

10 – Destinar 20% lucros das empresas públicas do Estado para o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).

 

Dados importantes:

  • De 2012 a 2017 ocorreram 546 feminicídios, mas pode existir subnotificação, o que significa que a cada 4 dias uma mulher é vítima de feminicídio no Estado, colocando o Rio Grande do Sul na 5ª posição nacional entre as 27 unidades da Federação.
  • Foram registrados, somente de 2012 a 2017, no âmbito da Lei Maria da Penha, 9.016 estupros, um aumento de 14,2% em 5 anos.
  • Mais de 200 mil ocorrências de roubos de veículos se deram em 15 anos (208.966 de 2002 a 2017), mais de 35 veículos são roubados por dia no território gaúcho.
  • incremento de 20,7% da população carcerária entre 2014 e 2016 não conduziu à atenuação das violências e crimes de forma objetiva, muito menos subjetiva, na percepção de insegurança da população. Pelo contrário.

 

Mais sobre o Instituto Fidedigna

O Instituto Fidedigna (IF), fundado em 2007, em Porto Alegre, desenvolve pesquisas e projetos aplicados, em especial na área de segurança, com base no aporte de informação e conhecimento estratégico para causar inovação e transformação na vida das pessoas. O IF constituiu-se em uma multiplataforma de soluções inteligentes e inovadoras em pesquisas e projetos aplicados, advocacy e intervenções no campo das políticas públicas, com viés sociológico, rigor metodológico e serviços customizados.

Filiado à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), o Instituto Fidedigna tem em seu portfólio um vasto conjunto de parceiros comerciais e institucionais de diferentes portes e nichos de inserção, do país e do exterior.